Vitória do 'não' ganha atenção internacional

Homem preso indevidamente deve ser indenizado pelo Estado

Justiça do Trabalho - Classificação das Ações Individuais

Thiago Passos da Costa - Graduando o 6º período de Direito - Unilinhares - Linhares-ES

Recusa de DNA gera presunção de paternidade

Ministério da Saúde vai defender pesquisas com células-tronco embrionárias

Oposição pede CPI para investigar denúncia de corrupção nos Correios

Justiça nega indenização de dano moral para contratação irregular

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a recurso (agravo de instrumento) em que um ex-empregado de empresa pública busca indenização por dano moral pela anulação do contrato de trabalho.

Empresa deve buscar meio de obrigar empregados a usar proteção

Uso de documento de identidade falso. Materialidade e autoria comprovadas.

Insuficiência de provas. Absolvição.

Princípio da insignificância.

Identificação dos vetores cuja presença legitima reconhecimento desse postulado de política.

Ataque de abelhas e morte de trabalhador gera indenização por dano moral.

Prisão por não pagamento de pensão: o que fazer em caso de descumprimento da ordem judicial

Por Issei Yuki Júnior.

Editora indenizará escritor por publicação não autorizada de capítulo em livro de Leandro Karnal

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) já havia concluído que o escritor tinha direito a reparação por danos morais no valor de R$ 20 mil.

Produtora alimentícia é condenada a indenizar consumidora que fraturou dente com uva passa

A ré foi condenada a restituir à autora a quantia de R$ 1.572,00, por danos materiais, e a pagar R$ 2.000,00, a título de danos morais.

A Resolução nº 400 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a Pandemia de Covid-19

Descumprimento de TAC das áreas pode levar à insegurança jurídica.

Laboratório é condenado por atraso superior a 100 dias na entrega de resultado

A empresa deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00.

Embargos Monitórios

Embargos Monitórios.

O STJ e a preservação da cadeia de custódia da prova

O STJ enfrentou o tema recentemente na Operação Negócio da China

Ministra nega liminar a condenados por posse de droga em recinto militar

O STF rejeitou o HC apresentado em favor dos dois soldados que foram condenados a um ano de reclusão por portarem maconha dentro de um recinto militar

Perna achada no Tietê passa por DNA em SP para saber se é de Eliza

Perna esquerda, com esmalte rosa, foi achada em 3 de julho em Botucatu. Delegado de SP ligou para o de MG, que sugeriu exame genético no IC.